Execução da Pena 0009724-28.2018.8.13.0400 - TJMG | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2014

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tjmg - Mariana - Execucao Penal - Meio Aberto

Partes do Processo

ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Autor

CASSIO MONSESA ALVES E SILVA REIS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 COMARCA DE MARIANA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. A Dra.Cirlaine Maria Guimarães, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara e Vara de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, que processou a

17/02/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/02/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

13/02/2023, 23:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

27/01/2023, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2023, 11:18

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/01/2023, 17:37

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2023, 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/01/2023, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/01/2023, 16:50

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/01/2023, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/10/2022, 14:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/04/2020, 10:07

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2020, 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2020, 18:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

31/03/2020, 17:31

Todas as movimentações(54)

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 COMARCA DE MARIANA/MG. EDITAL DE INTIMAÇÃO. PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS. A Dra.Cirlaine Maria Guimarães, MM. Juíza de Direito da 2ª Vara e Vara de Execuções Penais da Comarca de Mariana, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do seu cargo e na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo, que processou a

17/02/2023, 00:00

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/02/2023, 13:05

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

13/02/2023, 23:56

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Documentos

OUTROS

•27/01/2023, 14:34

OUTROS

•31/03/2020, 17:31

27/01/2023, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/01/2023, 11:18

JUNTADA DE CIÊNCIA

13/01/2023, 17:37

RECEBIDOS OS AUTOS

13/01/2023, 17:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

13/01/2023, 17:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

13/01/2023, 16:50

JUNTADA DE MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/01/2023, 16:49

JUNTADA DE CERTIDÃO

19/10/2022, 14:11

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

08/04/2020, 10:07

RECEBIDOS OS AUTOS

08/04/2020, 10:07

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

02/04/2020, 18:25

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA PENA

31/03/2020, 17:31

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA

29/01/2020, 16:40

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/01/2020, 12:41

JUNTADA DE GUIA DE RECOLHIMENTO - CARTA DE GUIA

03/01/2020, 12:28

JUNTADA DE PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

29/11/2019, 16:59

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

28/11/2019, 17:56

JUNTADA DE CERTIDÃO

15/10/2019, 10:32

JUNTADA DE ATESTADO DE TRABALHO/ESTUDO/LEITURA

24/09/2019, 09:10

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/07/2019, 15:08

JUNTADA DE PARECER

02/07/2019, 10:13

RECEBIDOS OS AUTOS

02/07/2019, 10:13

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

02/07/2019, 10:11

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

24/06/2019, 17:37

JUNTADA DE ATESTADO DE PENA

24/06/2019, 17:36

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

12/06/2019, 18:39

RECEBIDOS OS AUTOS

12/06/2019, 18:39

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO

10/06/2019, 17:28

EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

10/06/2019, 17:26

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

10/06/2019, 13:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

07/06/2019, 13:55

JUNTADA DE CIÊNCIA - DEPEN

05/06/2019, 15:46

RECEBIDOS OS AUTOS

05/06/2019, 15:46

LEITURA DE REMESSA REALIZADA

20/05/2019, 09:05

JUNTADA DE CIÊNCIA

17/05/2019, 15:04

RECEBIDOS OS AUTOS

17/05/2019, 15:04

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

16/05/2019, 15:29

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

16/05/2019, 15:01

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEPEN

16/05/2019, 15:00

CONCEDIDA PROGRESSÃO DE REGIME

16/05/2019, 14:02

CONCLUSOS PARA DECISÃO

29/04/2019, 13:17

JUNTADA DE PARECER

26/04/2019, 17:44

RECEBIDOS OS AUTOS

26/04/2019, 17:44

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

26/04/2019, 16:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

26/04/2019, 08:52

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

25/04/2019, 16:53

JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

10/04/2019, 14:32

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/04/2019, 11:15

JUNTADA DE CERTIDÃO

05/04/2019, 11:13

JUNTADA DE ATESTADO DE PENA

05/04/2019, 11:09

DIGITALIZAÇÃO DO PROCESSO

05/04/2019, 10:22

OUTROS

•28/11/2019, 17:56

OUTROS

•16/05/2019, 14:02

OUTROS

•25/04/2019, 16:53