Agravo em Recurso Especial 0001715-56.2023.8.13.0512 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0001715-56.2023.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 17:23

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529092/2025

10/06/2025, 14:26

Protocolizada Petição 529092/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025, 14:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 23:20

Conheço do agravo de MARLON ALVES DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2025, 23:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

27/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/01/2025, 13:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 45872/2025

27/01/2025, 13:31

Protocolizada Petição 45872/2025 (PET - PETIÇÃO) em 27/01/2025

27/01/2025, 12:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/01/2025

21/01/2025, 00:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

20/01/2025, 12:53

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

20/01/2025, 12:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 23:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/01/2025, 20:00

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