Agravo em Recurso Especial 0012740-48.2020.8.13.0358 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0012740-48.2020.8.13.0358 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/10/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 08/10/2025

08/10/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 872685/2025

16/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 872685/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/09/2025

16/09/2025, 16:39

Juntada de Certidão : Certifico que em 10/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Carlos Cini Marchionatti (Desembargador convocado do TJRS), foi atribuído a Exma. Sra. Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA.

10/09/2025, 16:23

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARLUCE CALDAS - QUINTA TURMA

10/09/2025, 16:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/09/2025 Petição Nº 95687/2025 - AgRg

10/09/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095687 - AgRg no AREsp 2649310 - Publicação prevista para 10/09/2025

07/09/2025, 18:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

03/09/2025, 07:26

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95687/2025 - AgRg no AREsp 2649310

02/09/2025, 17:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025, 10:43

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

05/03/2025, 08:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/02/2025, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

19/02/2025, 14:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•07/09/2025, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•21/01/2025, 12:30

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