Embargos de Declaração Cível 5000663-78.2019.8.13.0382 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito ComplementarPrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras 1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Lavras 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Yeda Monteiro Athias 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JOSE DE CASTRO PINTO JUNIOR

CPF

Autor

JOSE DE CASTRO PINTO JUNIOR

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MG

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GABRIELA DE CASTRO CARVALHO BARROS

Representa: Autor

AMANDA ASSUNCAO CASTRO

OAB/MG 124629·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

13/04/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/02/2021, 13:58

Juntada de petição eletrônica

08/02/2021, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

04/02/2021, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

04/02/2021, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2021, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/01/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

27/01/2021, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

11/01/2021, 12:54

Autos devolvidos

07/01/2021, 00:00

Decisão interlocutória:

07/01/2021, 00:00

Expedição de

07/01/2021, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/12/2020, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

27/11/2020, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/11/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•03/02/2021, 08:48

Despacho

•07/01/2021, 09:12