Embargos à Execução Fiscal 5000738-43.2019.8.13.0245 - TJMG

Embargos à Execução Fiscal 5000738-43.2019.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Apensado ao processo 1333448-34.2007.8.13.0245

24/06/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JAANA BRAZ RODRIGUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos colocados "em mesa" em 04/05/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JAANA BRAZ RODRIGUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JAANA BRAZ RODRIGUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, JAANA BRAZ RODRIGUES, KASSIM SCHNEIDER RASLAN. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Apelado(a)(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os pro

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/10/2022, 18:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 20/07/2022 23:59.

21/07/2022, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2022, 08:35

Juntada de Petição de contrarrazões

22/09/2021, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2021, 13:44

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2021, 13:44

Conclusos para decisão

17/08/2021, 14:46

Decorrido prazo de CEMIG em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 01:05

Juntada de Petição de apelação

06/05/2021, 10:39

Documentos

Despacho

•18/08/2021, 13:44

Sentença

•09/04/2021, 17:21

—

Apensado ao processo 1333448-34.2007.8.13.0245

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA LUZIA em 20/07/2022 23:59.

Expedição de comunicação via sistema.

Juntada de Petição de contrarrazões

Proferido despacho de mero expediente

Expedição de comunicação via sistema.

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de CEMIG em 17/05/2021 23:59:59.

Juntada de Petição de apelação

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