Agravo de Execução Penal 2550931-10.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO JUNIO ALVES; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MICHAELA FRANCINE DA SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO JUNIO ALVES; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/12/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Todas as movimentações(18)

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO JUNIO ALVES; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MICHAELA FRANCINE DA SILVA ALVES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - SILVIO JUNIO ALVES; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

09/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

16/12/2022, 00:00

Expedição de

25/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

24/11/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

25/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

24/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

24/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•08/03/2023, 16:35

Despacho

•24/11/2022, 09:13

Outros Documentos

•18/10/2022, 23:00

Outros Documentos

•18/10/2022, 23:00