Embargos de Declaração Cível 5000614-50.2017.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Partes do Processo

ANTONIO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA

CPF 429.***.***-00

Autor

FELIZIA BATISTA DA SILVA

Terceiro

ANA FARIA VIEIRA

Terceiro

Movimentacoes

Ver movimentações no processo principal

12/06/2025, 00:00

Remetidos os autos

02/02/2024, 00:00

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

ANTONIO GUILHERME SOUZA OLIVEIRA

Terceiro

ESPOLIO DE ANA FARIA VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIA CAMPOS MAGALHAES VAZ DE MELLO ASSIS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ELIEL DE FREITAS GOULART

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ISRAEL FERREIRA CANDIANI

OAB/MG 118731•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES ALVES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA VALE ESTANISLAU

OAB/MG 164724•Representa: ATIVO

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

15/12/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

15/12/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

15/12/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/12/2023

01/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

29/11/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

07/11/2023, 12:05

Julgamento previsto para:

07/11/2023, 12:05

Autos devolvidos

07/11/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

31/10/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

31/10/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•30/11/2023, 14:45

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h