Agravo em Recurso Especial 0056068-51.2021.8.13.0145 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0056068-51.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

16/12/2024, 14:53

Transitado em Julgado em 16/12/2024

16/12/2024, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1087227/2024

06/12/2024, 17:41

Protocolizada Petição 1087227/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2024

06/12/2024, 17:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/12/2024

06/12/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 13:20

Não conhecido o recurso de JOAO VICTOR CRESCENCIO RAMOS

04/12/2024, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

26/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 847941/2024

26/09/2024, 09:51

Protocolizada Petição 847941/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 09:34

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

26/08/2024, 11:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

14/06/2024, 16:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL