Embargos de Declaração Cível 5020092-92.2021.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Fornecimento de medicamentosPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

Partes do Processo

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS LAMARCA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

SISTEL

Terceiro

Advogados / Representantes

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Autor

RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS

Representa: Réu

ELIANE APARECIDA RORIZ ALVES

Representa: Réu

FLAVIA MARTINS IASBECK FARANY

Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO CARLOS LAMARCA

Terceiro

BRADESCO SAUDE S/A

Terceiro

FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

SISTEL

Terceiro

FRANCISCO CARLOS LAMARCA

CPF

Reu

BRADESCO SAUDE S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(10)

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MG 107878·Representa: Autor

RAPHAEL CARVALHO DE VASCONCELOS

Representa: Réu

ELIANE APARECIDA RORIZ ALVES

Representa: Réu

FLAVIA MARTINS IASBECK FARANY

Representa: Réu

EULER DE MOURA SOARES FILHO

OAB/MG 45429·Representa: Réu

RITA ALCYONE PINTO SOARES

OAB/MG 56783·Representa: Réu

ROGERIO FERNANDES MADEIRA

OAB/MG 83176·Representa: Réu

ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG 101332·Representa: Réu

MARIANNA SALES VARELA DE OLIVEIRA MARTINS FERNANDES

OAB/MG 104876·Representa: Réu

NATHALIA TORCHIA EPIFANIO DE MELO

OAB/MG 184225·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

18/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

19/06/2023, 17:33

Designado para julgamento virtual

15/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

15/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

15/06/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/05/2023, 07:54

Autos devolvidos

15/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/05/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•15/06/2023, 16:30