Agravo em Recurso Especial 5016087-07.2018.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5016087-07.2018.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

06/05/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2026, 01:00

Embargos de declaração acolhidos em parte

04/05/2026, 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

04/05/2026, 12:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

02/03/2026, 11:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANDREA CARVALHO GAROFOLO apresentar resposta à petição n. 49265/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

10/02/2026, 13:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE ROMULO GAROFOLO apresentar resposta à petição n. 49265/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

10/02/2026, 13:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 49265/2026 -

29/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/01/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49265/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

27/01/2026, 10:45

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49265/2026

26/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 49265/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

26/01/2026, 17:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

20/01/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/01/2026, 01:24

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/05/2026, 12:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/01/2026, 13:50

—

Partes do Processo(9)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Embargos de declaração acolhidos em parte

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para ANDREA CARVALHO GAROFOLO apresentar resposta à petição n. 49265/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 09/02/2026, para JOSE ROMULO GAROFOLO apresentar resposta à petição n. 49265/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1038.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2026 Petição Nº 49265/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 49265/2026. Publicação prevista para 29/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 49265/2026

Protocolizada Petição 49265/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/01/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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