Termo Circunstanciado 0050705-61.2021.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Termo CircunstanciadoOmissão de cautela na guarda ou condução de animalContravenções PenaisDIREITO PENALTermo Circunstanciado

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia

Partes do Processo

AUTORIDADE POLICIAL MILITAR

Autor

EVERTON MARTINS GONCALVES

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/05/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/03/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:12

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 17:06

Desentranhado o documento

27/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

22/02/2024, 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/01/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:26

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

20/05/2024, 09:34

Transitado em Julgado em 21/03/2024

03/05/2024, 12:26

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 08:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

11/03/2024, 14:04

Expedição de Mandado.

27/02/2024, 17:12

Documentos

Intimação

•25/09/2023, 09:10

Sentença

•22/09/2023, 17:44

Cancelada a movimentação processual

27/02/2024, 17:06

Desentranhado o documento

27/02/2024, 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/02/2024, 14:25

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 13:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

22/02/2024, 04:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

24/01/2024, 13:43

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:22

Expedição de Mandado.

17/01/2024, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/10/2023, 16:52

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2023, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

18/10/2023, 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

15/10/2023, 18:18

Expedição de Mandado.

06/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 12:47

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 09:10

Julgado improcedente o pedido

22/09/2023, 17:44

Conclusos para julgamento

20/09/2023, 09:42

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 09:30 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia

20/09/2023, 09:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

29/08/2023, 16:45

Juntada de Outros documentos

08/08/2023, 17:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

19/07/2023, 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

18/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/07/2023, 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/07/2023, 17:50

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

07/07/2023, 15:25

Expedição de Certidão.

07/07/2023, 15:21

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:36

Expedição de comunicação via sistema.

07/07/2023, 14:36

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 09:30 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia

05/07/2023, 15:39

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 17:01

Conclusos para despacho

13/04/2023, 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/04/2023, 17:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2023, 20:17

Conclusos para despacho

13/03/2023, 18:18

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2023, 16:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª UNIDADE JURISDICIONAL - 2º JUIZ DE DIREITO DO JESP CRIME TERMO CIRCUNSTANCIADO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 INDICIADO: E.M.G. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho

17/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/02/2023, 14:36

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

13/02/2023, 16:27

Distribuído por dependência

13/02/2023, 16:27

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/09/2023, 09:42

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença)

•20/09/2023, 09:42

Despacho

•04/07/2023, 17:01

Despacho

•31/03/2023, 20:17