Agravo em Recurso Especial 0007712-58.2023.8.13.0079 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0007712-58.2023.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 26/06/2025

26/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 535241/2025

11/06/2025, 16:56

Protocolizada Petição 535241/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/06/2025

11/06/2025, 16:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 173370/2025 - AgRg

10/06/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0173370 - AgRg no AREsp 2855407 - Publicação prevista para 10/06/2025

06/06/2025, 16:50

Conhecido o recurso de GERSON PEREIRA NUNES DA SILVA e RAFAEL VITOR ALVES DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 173370/2025 - AgRg no AREsp 2855407

03/06/2025, 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/04/2025, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 307441/2025

08/04/2025, 15:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/04/2025, 15:55

Protocolizada Petição 307441/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2025

08/04/2025, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 31/03/2025, para LUCIANA DE MATOS OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 173370/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 3772.

01/04/2025, 15:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 280898/2025

01/04/2025, 15:01

Protocolizada Petição 280898/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 14:46

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•06/06/2025, 16:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•21/03/2025, 17:20

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Partes do Processo(6)