Agravo em Recurso Especial 0019946-11.2021.8.13.0704 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0019946-11.2021.8.13.0704 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

01/07/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529491/2025

10/06/2025, 15:51

Protocolizada Petição 529491/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/06/2025

10/06/2025, 15:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2025

10/06/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/06/2025, 01:11

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS para negar provimento ao Recurso Especial

05/06/2025, 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/06/2025

05/06/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

09/09/2024, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/09/2024, 10:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 782654/2024

09/09/2024, 09:51

Protocolizada Petição 782654/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/09/2024

09/09/2024, 09:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/08/2024, 14:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/08/2024, 14:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

28/08/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/06/2025, 20:00

•19/07/2024, 16:55

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