Agravo de Execução Penal 2450942-31.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da JD Convocada Valeria da Silva Rodrigues

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MIKE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ELEANDRO GUIMARAES FILHO, JULIANA MARQUES NUVEM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MIKE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:20

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

10/04/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

10/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/03/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 Agravante(s) - MIKE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JOSE ELEANDRO GUIMARAES FILHO, JULIANA MARQUES NUVEM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

06/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

06/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

06/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - MIKE GONCALVES RIBEIRO DA SILVA; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participa

17/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

08/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

03/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

24/01/2023, 01:20

Autos devolvidos

12/12/2022, 00:00

Expedição de

12/12/2022, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

13/10/2022, 00:00

Recebidos no TJMG

11/10/2022, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

11/10/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•06/03/2023, 15:42

Despacho

•10/12/2022, 19:35

Outros Documentos

•10/10/2022, 23:00