Apelação / Remessa Necessária 0035211-62.2015.8.13.0090 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Wagner Wilson Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho 2° Grau · TJMG · Recurso Inominado Cível · 1º Titular TR Temporária de Belo Horizonte, Betim e Contagem_Cível

Partes do Processo

BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

Terceiro

JACQUELINE RODRIGUES BORGES

Terceiro

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRUMADINHO

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS PARREIRAS

OAB/MG 117178·Representa: Autor

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

OAB/MG 197277·Representa: Autor

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA

OAB/MG 60667·Representa: Autor

ANDRE SANTOS DE ROSA

OAB/MG 128473·Representa: Autor

HEBERT ALVES COELHO

OAB/MG 70154·Representa: Autor

Partes do Processo(15)

BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

Terceiro

JACQUELINE RODRIGUES BORGES

Terceiro

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRUMADINHO

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE

Terceiro

JD 2 V. CV CR EX P BRUMADINHO

Terceiro

JD 2 V CV CR EXECUCOES PENAIS COMARCA BRUMADINHO

Terceiro

JD BRUMADINHO

Terceiro

BRUMADINHO PAPEL E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

JACQUELINE RODRIGUES BORGES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TABELIONATO DE PROTESTO DE TITULOS DE BRUMADINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL, CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE BRUMADINHO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(9)

LUIZ CARLOS PARREIRAS

OAB/MG 117178·Representa: Autor

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

OAB/MG 197277·Representa: Autor

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA

OAB/MG 60667·Representa: Autor

ANDRE SANTOS DE ROSA

OAB/MG 128473·Representa: Autor

HEBERT ALVES COELHO

OAB/MG 70154·Representa: Autor

LUIZ CARLOS PARREIRAS

OAB/MG 117178·Representa: Réu

CAROLINA CLAVELL CARDOSO

OAB/MG 197277·Representa: Réu

REGINA CELIA AMARAL PASSOS MOURA

OAB/MG 60667·Representa: Réu

ANDRE SANTOS DE ROSA

OAB/MG 128473·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/05/2024, 11:49

Dispositivo da Decisão Monocrática

03/05/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

03/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/03/2024, 05:50

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Recebidos os autos

27/02/2024, 00:00

Expedição de

26/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(85)

Transitado em Julgado

03/07/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

03/07/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

03/07/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

27/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

07/05/2024, 11:49

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 16:40

Certidão de Publicação da Sentença

•23/02/2024, 07:30

Dispositivo da Decisão Monocrática

03/05/2024, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

03/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/03/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

19/03/2024, 05:50

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Sem manifestação da parte

13/03/2024, 05:39

Recebidos os autos

27/02/2024, 00:00

Expedição de

26/02/2024, 00:00

Expedição de

26/02/2024, 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico

23/02/2024, 07:30

Remetidos os autos

23/02/2024, 07:30

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização

19/02/2024, 00:00

Remessa para digitalização.

19/02/2024, 00:00

Autos devolvidos

15/02/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

09/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/02/2024, 00:00

Juntada de petição

07/02/2024, 00:00

Autos entregues em carga

24/01/2024, 00:00

Decorrido o prazo

07/12/2023, 00:00

Publicação

28/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

28/11/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

24/11/2023, 00:00

Autos devolvidos

23/11/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/11/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

16/11/2023, 00:00

Remetidos os autos

26/10/2023, 00:00

Autos recebidos

26/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/09/2023, 00:00

Remetidos os autos

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

01/09/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

04/08/2023, 09:01

Remetidos os autos

04/08/2023, 00:00

Autos recebidos

04/08/2023, 00:00

Autos remetidos para:

04/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

17/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

17/07/2023, 00:00

Autos devolvidos

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

28/04/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

28/04/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

28/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

28/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

28/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Remetidos os autos

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Publicação

14/04/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

14/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/04/2023, 00:00

Recebidos os autos pela CORAC

10/01/2023, 00:00

Realizado cálculo de custas

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos da CORAC para:

10/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/01/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/12/2022, 00:00

Decisão interlocutória:

16/12/2022, 00:00

Publicação

16/12/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

16/12/2022, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

22/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

22/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

22/09/2022, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

21/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

21/09/2022, 00:00

Autos recebidos

21/09/2022, 00:00

Autos devolvidos

20/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

16/09/2022, 00:00

Autos recebidos

16/09/2022, 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)

16/09/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)

16/09/2022, 00:00

Remetidos os autos

14/09/2022, 09:36

Recebidos no TJMG

14/09/2022, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2022, 00:00

Decisão dos Embargos de Declaração

•23/02/2024, 07:30

Certidão de Publicação da Decisão dos Embargos de Declaração

•23/02/2024, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•23/02/2024, 07:30

Sentença

•23/02/2024, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•23/02/2024, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•23/02/2024, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática de Decisão Agravada

•23/02/2024, 07:30

Decisões de Medidas Urgentes

•23/02/2024, 07:30