Recurso Especial 0073021-71.2016.8.13.0693 - TJMG

Recurso Especial 0073021-71.2016.8.13.0693 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

08/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 08/04/2026

08/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1139342/2025 - AgInt

12/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139342 - AgInt no REsp 2233221 - Publicação prevista para 12/03/2026

10/03/2026, 15:30

Conhecido o recurso de GIOVANNI CORREA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139342/2025 - AgInt no REsp 2233221/MG

09/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

13/02/2026, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 01:09

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139342/2025 - AgInt no REsp 2233221/MG

11/02/2026, 13:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

09/02/2026, 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

07/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489/2026

02/01/2026, 17:21

Protocolizada Petição 489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2026

02/01/2026, 17:04

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139342/2025 -

26/11/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/11/2025, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/03/2026, 15:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/10/2025, 15:50

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 08/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026 Petição Nº 1139342/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1139342 - AgInt no REsp 2233221 - Publicação prevista para 12/03/2026

Conhecido o recurso de GIOVANNI CORREA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01139342/2025 - AgInt no REsp 2233221/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01139342/2025 - AgInt no REsp 2233221/MG

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 489/2026

Protocolizada Petição 489/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/11/2025 Petição Nº 1139342/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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