Recurso Especial 0419083-45.2011.8.13.0702 - TJMG

Recurso Especial 0419083-45.2011.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/05/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

26/05/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438352/2025

16/05/2025, 23:31

Protocolizada Petição 438352/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/05/2025

16/05/2025, 19:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 02:01

Expedição de Ofício nº 105215/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais comunicando decisão

14/05/2025, 18:15

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e provido para anular o julgamento proferido pelo Tribunal do Júri, devendo ser os recorridos submetidos a novo julgamento.

14/05/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 16:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

25/03/2025, 22:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/03/2025, 22:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 253862/2025

25/03/2025, 22:01

Protocolizada Petição 253862/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025

25/03/2025, 21:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

06/02/2025, 18:05

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL