Embargos de Declaração Cível 0005011-86.2014.8.13.0517 - TJMG | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Reversão
Regime Estatutário
Servidor Público Civil
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Embargos de Declaração Cível
TJMG
2° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · Vara Única da comarca de Poço Fundo
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Jair José Varão Pinto Junior
2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 3ª Câmara Cível
Partes do Processo
ANA RITA SOARES PRATESI
CPF
623.***.***-04
Mostrar
Autor
MUNICIPIO DE POCO FUNDO
Terceiro
ANA RITA SOARES PRATESI
Terceiro
MUNICÍPIO DE POÇO FUNDO
CNPJ
18.***.***.0001-76
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO
OAB/MG 105934
·
Representa: Autor
FLAVIO ASSI GONCALVES
Representa: Autor
DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
OAB/MG 76787
·
Representa: Autor
JOAO LUIZ LOPES
OAB/MG 92213
·
Representa: Réu
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/MG 88410
·
Representa: Réu
Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
LUCIANA DAMASCENO ABRAHAO
OAB/MG 105934
·
Representa: Autor
FLAVIO ASSI GONCALVES
Representa: Autor
DENILSON VICTOR MACHADO TEIXEIRA
OAB/MG 76787
·
Representa: Autor
JOAO LUIZ LOPES
OAB/MG 92213
·
Representa: Réu
CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
OAB/MG 88410
·
Representa: Réu
FABRICIO VENICIO DOS REIS
Movimentações
Transitado em Julgado
29/06/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023, 15:32
OAB/MG 141724
·
Representa: Réu
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023, 15:28
Comunicado o acórdão em:
03/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
03/05/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
27/04/2023, 00:00
Autos colocados "em mesa" em
27/04/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
27/04/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
25/03/2023, 00:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023, 14:31
Autos devolvidos
16/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
13/03/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2023, 07:23
Expedição de
28/02/2023, 00:00
Ver todas as movimentações (19)
Todas as movimentações
(19)
Transitado em Julgado
29/06/2023, 00:00
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023, 15:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/05/2023, 15:28
Comunicado o acórdão em:
03/05/2023, 00:00
Comunicado o acórdão em:
03/05/2023, 00:00
Julgamento previsto para:
27/04/2023, 00:00
Autos colocados "em mesa" em
27/04/2023, 00:00
Resultado do julgamento:
27/04/2023, 00:00
Sem manifestação da parte
25/03/2023, 00:55
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/03/2023, 14:31
Autos devolvidos
16/03/2023, 00:00
Juntada de petição eletrônica
13/03/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023, 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/03/2023, 07:23
Expedição de
28/02/2023, 00:00
Autos devolvidos
27/02/2023, 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/02/2023, 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
23/02/2023, 00:00
Autos convertidos em processo eletrônico
23/02/2023, 00:00
Documentos
Acórdão
•
28/04/2023, 14:34
Despacho
•
27/02/2023, 14:43