Processo judicial
Tribunal de Justiça - Minas Gerais
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2026
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A.A.B. Publicação de acórdão
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
B.F.M. Publicação de acórdão
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A.A.B. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho que deferiu o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
B.F.M. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho que deferiu o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Reincluídos na pauta de 06/08/2026, às 13:35 horas-Sessão anterior - Reincluído na sessão de julgamento do dia 06/08/2026, que será realizada na modalidade PRESENCIAL HÍBRIDA, na sede do TJMG, situado à Av. Afonso Pena, 4001, às 13h35m, no Plenário 11, 1º andar. As sustentações orais poderão ser feitas presencialmente ou por videoconferência, sendo que as inscrições, para melhor organização da sessão, devem ser solicitadas antecipadamente por e-mail, ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), que será respondido com link de acesso à sessão por videoconferência. A realização de sustentação por VIDEOCONFERÊNCIA SERÁ PERMITIDA APENAS AO ADVOGADO COM DOMICÍLIO PROFISSIONAL DIVERSO DA SEDE DO TJMG e deverão ser solicitadas, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do início da sessão, por e-mail, nos termos do art. 937, §4º, do CPC e art. 3º e art. 5º da Portaria Conjunta 1.521/PR/2024). Cassiana Lana de Carvalho, Escrivã do Cartório da 4ª Câmara Cível..
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
B.F.M. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho de ordem nº 114
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A.A.B. Publicação realizada no DJEN para ciencia do despacho de ordem nº 114
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/07/2026, às 13:35 horas.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
A.A.B. Publicação realizada no DJEN : Indeferido o pedido de atribuição de efeito suspensivo ao agravo de instrumento.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
B.F.M. Publicação realizada no DJEN : Intimada a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, no prazo legal.
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.
Agravante(s) - A.A.B.; Agravado(a)(s) - B.F.M.;
Relator - Des(a). Alice Birchal
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alice Birchal em 17/04/2026
Adv - EMANUEL VIANA DO CARMO, JULIANE MODESTO DE ALMEIDA MARCHIOTE.