1663458-64.2010.8.13.0024

COMARCA DE BELO HORIZONTE

2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO

PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023

AUTOR: DJALMA ALVES FELIPE ; RÉU: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros

REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 05/11/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 10.000,00.

Adv - PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA, BERENICE DA SILVA MOREIRA, MARCELA FARIA DE ALMEIDA GUIMARAES, FLAVIA CRISTINA MARTINS RABELO GENEROSO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, HARLEY ARTHUR GUERRA DA CUNHA.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023

Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Recorrido(a)(s) - DJALMA ALVES FELIPE;

1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas

Publicação em 30/06/2023 : Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso..."

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, ANNA LUCIA GOULART VENERANDA, CAROLINA COUTO PEREIRA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, IVAN LUDUVICE CUNHA, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI, NAYRA ROSA MARQUES COLARES, THIAGO DINIZ MATEUS DOS SANTOS.

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

7ª CÂMARA CÍVEL

APELAÇÃO CÍVEL

DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023

Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s), ; Apelado(a)(s) - DJALMA ALVES FELIPE;

Relator - Des(a). Wilson Benevides

Publicado o dispositivo do acórdão em 29/03/2023 : "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, REFORMARAM A SENTENÇA, EM REMESSA NECESSÁRIA CONHECIDA DE OFÍCIO, E JULGARAM PREJUDICADO O RECURSO VOLUNTÁRIO."

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - ADRIANA COSTA CHALABI CALAZANS MOURA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO, MARCELO PADUA CAVALCANTI.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.