Embargos de Declaração Cível 5007540-49.2016.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

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Embargos De Declaracao CivelPromessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo

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2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

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3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELIC - 6 C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ELIC 6 C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·Representa: Autor

JOSE HAMILTON DE FARIA

OAB/MG 73022·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG 107891·Representa: Autor

FABIO BRASAO

Representa: Autor

CAROLINE TIBURCIO FELIX

OAB/MG 221369·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

ELIC - 6 C - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ELIC 6C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ELIC 6 C EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA

Terceiro

JARDEL INACIO MOREIRA VIEIRA

Terceiro

ALINE ALVES MELO TOSTES VIEIRA

CPF

Reu

JARDEL INACIO MOREIRA VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO BALLI CURY

OAB/MG 71777·Representa: Autor

JOSE HAMILTON DE FARIA

OAB/MG 73022·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOS DE CARVALHO

OAB/MG 107891·Representa: Autor

FABIO BRASAO

Representa: Autor

CAROLINE TIBURCIO FELIX

OAB/MG 221369·Representa: Autor

HEITOR AMARAL RIBEIRO

OAB/MG 143781·Representa: Réu

JULIANA DEMORI DE ANDRADE

Representa: Réu

Movimentações

Designado para julgamento virtual 21/05/2026

04/05/2026, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:00

Juntada de documento

13/03/2026, 00:00

Autos conclusos para:

13/03/2026, 00:00

Remetidos os autos

12/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/10/2024

23/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 17/10/2024

03/09/2024, 16:02

Autos devolvidos

28/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(23)

Designado para julgamento virtual 21/05/2026

04/05/2026, 00:00

Autos devolvidos

10/04/2026, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2026, 00:00

Juntada de documento

13/03/2026, 00:00

Autos conclusos para:

13/03/2026, 00:00

Documentos

Documentos

•13/03/2026, 18:17

Acórdão

•23/10/2024, 14:20

Remetidos os autos

12/03/2026, 00:00

Recebidos os autos

10/12/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/12/2024, 00:00

Remetidos os autos

06/12/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/11/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

23/10/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 25/10/2024

23/10/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

17/10/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual 17/10/2024

03/09/2024, 16:02

Autos devolvidos

28/08/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

23/08/2024, 00:00

Sem manifestação da parte

06/08/2024, 07:41

Juntada de petição eletrônica

23/07/2024, 00:00

Expedição de

19/07/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/07/2024

19/07/2024, 00:00

Autos devolvidos

18/07/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

17/07/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

15/07/2024, 00:00

Despacho

•18/07/2024, 15:50