1663808-70.2023.8.13.0000

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024

Agravante(s) - ANTONIO GONCALO QUEIROZ, Espólio de, repdo p/ invte, ARIANE BARBOSA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;

Relator - Des(a). Carlos Levenhagen

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA - (PM - AM), RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023

Agravante(s) - ANTONIO GONCALO QUEIROZ, Espólio de, repdo p/ invte, ARIANE BARBOSA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;

Relator - Des(a). Carlos Levenhagen

Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - LEANDRO AUGUSTO PENIDO PEREIRA - (PM - AM), RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023

Agravante(s) - ANTONIO GONCALO QUEIROZ, Espólio de, repdo p/ invte, ARIANE BARBOSA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;

Relator - Des(a). Carlos Levenhagen

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023

Agravante(s) - ANTONIO GONCALO QUEIROZ, Espólio de, repdo p/ invte, ARIANE BARBOSA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;

Relator - Des(a). Carlos Levenhagen

Autos distribuídos e conclusos ao Des. Carlos Levenhagen em 17/07/2023

Adv - RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS

5ª CÂMARA CÍVEL

AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV

DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023

Agravante(s) - ANTONIO GONCALO QUEIROZ, Espólio de, repdo p/ invte, ARIANE BARBOSA QUEIROZ; Agravado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;

Relator - Des(a). Carlos Levenhagen

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Adv - RAQUEL BARCELOS GUIMARAES.

ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.