Agravo em Recurso Especial 0050258-44.2013.8.13.0188 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 1° Grau · TJMG · Reintegração / Manutenção de Posse · 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Lima 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Marcelo Guimarães Rodrigues

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA

CPF

Autor

MIRIAM DA SILVA

CPF

Autor

FERNANDO AUGUSTO ANGELO FILHO

CPF

Reu

HENRIQUE ALVARES DE LIMA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SEABRA PEDROSA

OAB/MG 21677·CPF·Representa: Autor

REGINALDO LEAL

OAB/MG 188080·CPF·Representa: Autor

ALANO OTAVIANO DANTAS MEIRA

OAB/MG 27970·CPF·Representa: Réu

JAIRO JOSE LEMKE DE ALBUQUERQUE

OAB/MG 55082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

26/02/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025

04/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025, 01:14

Não conhecido o recurso de ADILSON PEREIRA DE ALMEIDA e MIRIAM DA SILVA

31/01/2025, 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025

31/01/2025, 11:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 08:37

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

23/01/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/01/2025, 19:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:50

-

•13/01/2025, 19:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

Todos os documentos(22)

DECISÃO TERMINATIVA

•31/01/2025, 11:50

-

•13/01/2025, 19:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21

-

•13/01/2025, 19:21