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Apelação CriminalInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALApelação Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Pouso Alegre

Partes do Processo

SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

SEBASTIAO DONIZETI DA SILVA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE DE AVELLAR CALVET NETO

Representa: Autor

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/10/2024, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/10/2024, 00:00

Transitado em Julgado

02/10/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/09/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

05/09/2024, 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:

05/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/08/2024, 13:59

Comunicado o acórdão em:

23/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/08/2024, 16:05

Autos devolvidos

08/08/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•23/08/2024, 11:17

Despacho

•16/05/2024, 09:10

Cancelado o julgamento previsto para:

05/09/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

02/09/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

27/08/2024, 13:59

Comunicado o acórdão em:

23/08/2024, 00:00

Julgamento previsto para:

22/08/2024, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

22/08/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

22/08/2024, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

13/08/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

08/08/2024, 16:05

Autos devolvidos

08/08/2024, 00:00

Autos devolvidos

06/08/2024, 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)

06/08/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/06/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/06/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

20/05/2024, 11:43

Autos devolvidos

16/05/2024, 00:00

Despacho proferido

16/05/2024, 00:00

Expedição de

16/05/2024, 00:00

Recebidos no TJMG

10/04/2024, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

10/04/2024, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

10/04/2024, 00:00

Outros Documentos

•14/03/2024, 09:15

Outros Documentos

•13/03/2024, 18:19

Outros Documentos

•06/03/2024, 18:29

Outros Documentos

•05/03/2024, 13:49

Outros Documentos

•05/03/2024, 13:28

Outros Documentos

•05/10/2023, 14:41

Outros Documentos

•28/04/2023, 17:52

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Partes do Processo(7)

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Transitado em Julgado

Juntada de petição eletrônica

Julgamento previsto para:

Cancelado o julgamento previsto para:

Juntada de petição eletrônica

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Diligências Cartorárias ou de Ofício

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

Autos devolvidos

Todas as movimentações(26)