Usucapião 5005468-42.2019.8.13.0134 - TJMG | JusConsulta
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DIREITO CIVIL
Usucapião
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
06/07/2020
Valor da Causa
R$ 150.000,00
Órgão julgador
3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
Processos relacionados
1° Grau · TJMG · Usucapião · 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alexandre Victor de Carvalho
2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 21ª Câmara Cível
Partes do Processo
GERALDA ISABEL DE SOUSA
CPF
729.***.***-91
Mostrar
Autor
UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PFN)
Terceiro
WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE CARATINGA
Terceiro
HEBERT MATTOS BATISTA
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (21)
Partes do Processo
(21)
GERALDA ISABEL DE SOUSA
CPF
729.***.***-91
Mostrar
Autor
UNIAO FEDERAL - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PFN)
Terceiro
WELLINGTON MOREIRA DE OLIVEIRA
Terceiro
MUNICIPIO DE CARATINGA
Terceiro
HEBERT MATTOS BATISTA
Terceiro
HUDSON DE MATTOS BATISTA
Terceiro
HELCIO MATTOS BATISTA
Terceiro
HAROLDO DE MATTOS BATISTA
Terceiro
HUMBERTO DE MATTOS BATISTA
Terceiro
BETANIA ELISA DE MATTOS BATISTA
Terceiro
EDNA MATTOS BATISTA
Terceiro
HEBERT MATTOS BATISTA
Reu
HUDSON DE MATTOS BATISTA
Reu
HELCIO MATTOS BATISTA
Reu
HAROLDO DE MATTOS BATISTA
Reu
HUMBERTO DE MATTOS BATISTA
Reu
BETANIA ELISA DE MATTOS BATISTA
Reu
EDNA MATTOS BATISTA
Reu
MINISTERIO PUBLICO - MPMG
OUTROS_PARTICIPANTES
UNIAO FEDERAL - (PU)
OUTROS_PARTICIPANTES
MUNICÍPIO DE CARATINGA
CNPJ
18.***.***.0001-25
Mostrar
OUTROS_PARTICIPANTES
Movimentações
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 15:57
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023, 09:50
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 03:37
Recebidos os autos
11/10/2023, 03:37
Recebidos os autos
11/10/2023, 03:37
Conclusos para despacho
11/10/2023, 03:37
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - GERALDA ISABEL DE SOUSA; Apelado(a)(s) - HELCIO MATTOS BATISTA; HAROLDO DE MATTOS BATISTA; HUMBERTO DE MATTOS BATISTA; BETANIA ELISA DE MATOS BATISTA; EDNA MATTOS BATISTA; HUDSON DE MATOS BATISTA; HEBERT MATOS BATISTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Vict
17/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/12/2022, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 14:13
Conclusos para despacho
29/11/2022, 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022, 19:18
Ver todas as movimentações (108)
Todas as movimentações
(108)
Arquivado Definitivamente
16/11/2023, 16:41
Expedição de comunicação via sistema.
16/11/2023, 16:40
Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023, 15:57
Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023, 09:50
Juntada de Outros documentos
11/10/2023, 03:37
Documentos
Despacho
•
16/11/2023, 15:57
Documentos 2ª instância
•
11/10/2023, 03:37
Recebidos os autos
11/10/2023, 03:37
Recebidos os autos
11/10/2023, 03:37
Conclusos para despacho
11/10/2023, 03:37
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:50
Expedição de Certidão.
30/08/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - GERALDA ISABEL DE SOUSA; Apelado(a)(s) - HELCIO MATTOS BATISTA; HAROLDO DE MATTOS BATISTA; HUMBERTO DE MATTOS BATISTA; BETANIA ELISA DE MATOS BATISTA; EDNA MATTOS BATISTA; HUDSON DE MATOS BATISTA; HEBERT MATOS BATISTA, e outro(a)(s),; Relator - Des(a). Alexandre Victor de Carvalho Autos distribuídos e conclusos ao Des. Alexandre Vict
17/02/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior
07/12/2022, 14:30
Proferido despacho de mero expediente
07/12/2022, 14:13
Conclusos para despacho
29/11/2022, 09:35
Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022, 19:18
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022, 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022, 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022, 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022, 11:31
Expedição de comunicação via sistema.
19/10/2022, 11:31
Juntada de Petição de apelação
11/10/2022, 17:51
Juntada de Petição de manifestação
26/09/2022, 10:48
Expedição de comunicação via sistema.
19/09/2022, 13:04
Julgado improcedente o pedido
19/09/2022, 13:04
Conclusos para despacho
12/08/2022, 16:19
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 11/08/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
11/08/2022, 17:03
Juntada de Petição de outros documentos
10/08/2022, 12:05
Juntada de Petição de manifestação
01/02/2022, 13:55
Decorrido prazo de HUDSON DE MATTOS BATISTA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 01:35
Decorrido prazo de HUMBERTO DE MATTOS BATISTA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 01:35
Decorrido prazo de HEBERT MATTOS BATISTA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 01:35
Decorrido prazo de BETANIA ELISA DE MATTOS BATISTA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 01:35
Decorrido prazo de EDNA MATTOS BATISTA em 28/01/2022 23:59:59.
29/01/2022, 01:35
Juntada de Petição de petição
26/01/2022, 16:39
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:31
Expedição de comunicação via sistema.
10/12/2021, 12:30
Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/08/2022 15:00 3ª Vara Cível da Comarca de Caratinga
10/12/2021, 12:29
Proferido despacho de mero expediente
09/12/2021, 17:30
Conclusos para despacho
19/10/2021, 16:56
Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021, 16:34
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 11:00
Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021, 17:22
Expedição de comunicação via sistema.
16/09/2021, 17:21
Conclusos para despacho
03/09/2021, 16:49
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2021, 17:30
Proferido despacho de mero expediente
01/08/2021, 13:10
Expedição de comunicação via sistema.
01/08/2021, 13:10
Conclusos para despacho
11/06/2021, 09:09
Juntada de Petição de manifestação
10/06/2021, 17:36
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021, 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021, 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021, 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021, 13:55
Expedição de comunicação via sistema.
01/06/2021, 13:55
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2021, 18:05
Conclusos para despacho
19/05/2021, 13:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
18/05/2021, 13:57
Juntada de Petição de petição
13/04/2021, 15:14
Expedição de comunicação via sistema.
16/03/2021, 15:29
Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021, 12:54
Conclusos para despacho
01/11/2020, 16:47
Juntada de Petição de manifestação
01/09/2020, 16:35
Expedição de comunicação via sistema.
10/08/2020, 15:53
Expedição de Certidão.
10/08/2020, 15:51
Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/07/2020, 10:32
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020, 00:07
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2020, 17:37
Conclusos para despacho
26/05/2020, 17:41
Juntada de Petição de impugnação
22/05/2020, 09:32
Expedição de comunicação via sistema.
04/03/2020, 14:45
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020, 10:24
Conclusos para despacho
13/02/2020, 14:34
Expedição de Certidão.
13/02/2020, 14:33
Proferido despacho de mero expediente
21/01/2020, 17:07
Conclusos para despacho
14/01/2020, 15:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2019, 21:52
Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL - (PU) em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 03:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CARATINGA em 04/11/2019 23:59:59.
05/11/2019, 03:39
Juntada de Petição de contestação
17/10/2019, 16:36
Juntada de Petição de petição
14/10/2019, 14:57
Juntada de Petição de MPMG-MANIFESTACAO DE NÃO INTERVENÇÃO (CARTA DE IPOJUCA)
10/10/2019, 19:21
Decorrido prazo de GERALDA ISABEL DE SOUSA em 27/09/2019 23:59:59.
28/09/2019, 04:12
Expedição de comunicação via sistema.
27/09/2019, 15:30
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:29
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:28
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:27
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:25
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:19
Juntada de Mandado
27/09/2019, 15:17
Juntada de Petição de petição
24/09/2019, 11:08
Expedição de comunicação via sistema.
20/09/2019, 13:51
Juntada de Outros documentos
20/09/2019, 13:47
Juntada de Petição de Manifestação da Advocacia Pública
17/09/2019, 11:05
Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2019, 18:00
Expedição de comunicação via sistema.
10/09/2019, 17:57
Expedição de Mandado.
10/09/2019, 17:57
Expedição de Mandado.
10/09/2019, 17:57
Expedição de Mandado.
10/09/2019, 17:57
Expedição de Certidão.
10/09/2019, 17:43
Expedição de Ofício.
10/09/2019, 17:17
Proferido despacho de mero expediente
29/08/2019, 17:36
Conclusos para despacho
29/08/2019, 15:03
Juntada de Petição de certidão de triagem
29/08/2019, 15:02
Distribuído por sorteio
29/08/2019, 14:36
Despacho
•
07/12/2022, 14:13
Sentença
•
19/09/2022, 13:04
Ata de Audiência (Sem Sentença)
•
11/08/2022, 17:03
Ata de Audiência
•
11/08/2022, 17:03
Despacho
•
09/12/2021, 17:30
Despacho
•
16/09/2021, 17:21
Despacho
•
01/08/2021, 13:10
Despacho
•
29/05/2021, 18:05
Despacho
•
01/03/2021, 12:54
Despacho
•
29/05/2020, 17:37
Despacho
•
04/03/2020, 11:14
Despacho
•
21/01/2020, 17:07
Despacho
•
29/08/2019, 17:36