Agravo em Recurso Especial 0755011-68.2017.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0755011-68.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/02/2024, 14:06

Transitado em Julgado em 02/02/2024

02/02/2024, 14:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1206774/2023

13/12/2023, 17:06

Protocolizada Petição 1206774/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2023

13/12/2023, 16:54

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2023 Petição Nº 535962/2023 - AgRg

12/12/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/12/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0535962 - AgRg no AREsp 2346639 - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 18:50

Não conhecido o recurso de LANDARA SILVANA DE OLIVEIRA LEITE e RODRIGO FURTADO DA SILVA , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00535962/2023 - AgRg no AREsp 2346639/MG

04/12/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/11/2023

08/11/2023, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/11/2023, 18:54

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00535962/2023 - AgRg no AREsp 2346639/MG

07/11/2023, 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

27/06/2023, 11:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 632145/2023

27/06/2023, 11:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2023, 11:17

Protocolizada Petição 632145/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2023