Execução Fiscal 0047941-53.2013.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/03/2023

Valor da Causa

R$ 4.997,86

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. André Leite Praça 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da 19ª Câmara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 10:14

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

18/12/2025, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 22:28

Processo Desarquivado

07/12/2025, 22:28

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 23:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/10/2023, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/10/2023, 23:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 23:34

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/10/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 06:36

Todas as movimentações(30)

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 14:46

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2025, 14:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/12/2025, 10:14

Homologada a Desistência do Recurso

18/12/2025, 10:14

Determinado o arquivamento definitivo

Documentos

Sentença

•18/12/2025, 10:14

Sentença

•30/10/2023, 23:34

18/12/2025, 10:14

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2025, 10:14

Conclusos para julgamento

07/12/2025, 22:28

Processo Desarquivado

07/12/2025, 22:28

Arquivado Provisoramente

30/10/2023, 23:34

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/10/2023, 23:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/10/2023, 23:34

Expedição de comunicação via sistema.

30/10/2023, 23:34

Conclusos para decisão

10/10/2023, 17:28

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/10/2023, 13:41

Expedição de comunicação via sistema.

12/09/2023, 06:36

Recebidos os autos

12/09/2023, 06:35

Juntada de Acórdão

12/09/2023, 06:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/04/2023, 12:24

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023, 08:29

Conclusos para decisão

19/04/2023, 14:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 13:11

Expedição de comunicação via sistema.

23/03/2023, 17:18

Expedição de Certidão.

23/03/2023, 17:17

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 17:15

Distribuído por dependência

23/03/2023, 16:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

23/03/2023, 16:42

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITAJUBA; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO VIEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Publicação em 22/03/2023:: Intimo, nesta data, à parte apelante para se manifestar acerca do aviso de recebimento - "AR" Ofício nº155/2023, devolvido pelo correio, sem cumprimento pelo motivo de: NÃO EXISTE O NÚMERO. O advogado fica ainda intimado a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe. O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITAJUBA; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO VIEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO.

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITAJUBA; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO VIEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos convertidos em processo eletrônico em 23/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As

27/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - MUNICÍPIO ITAJUBA; Apelado(a)(s) - FERNANDO ANTONIO VIEIRA; Relator - Des(a). Leite Praça Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Leite Praça, em 15/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - CLAUDIA SILVA ROCHA EMYGDIO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça d

17/02/2023, 00:00

Acórdão

•12/09/2023, 06:33

Despacho

•26/04/2023, 08:29