Recurso Especial 0002169-20.2020.8.13.0034 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçuaí 2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do JD Convocado Henrique Abi Ackel Torres 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete do Des. Sálvio Chaves 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal

2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Sálvio Chaves

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

EDIENA GONCALVES PEREIRA

CPF

Autor

EDIENA GONCALVES PEREIRA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIO LEONIDAS RODRIGUES DE MIRANDA

OAB/MG 99798·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição eletrônica

19/10/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/10/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

18/10/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/10/2023, 17:56

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

28/09/2023, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

28/09/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

09/08/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

09/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/07/2023, 00:00

Expedição de

18/07/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

14/07/2023, 00:00

Remetidos os autos

08/07/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•28/09/2023, 09:58

Demais Documentos à Instrução

•14/07/2023, 09:34

Demais Documentos à Instrução

•14/07/2023, 09:28

Demais Documentos à Instrução

•14/07/2023, 09:02

Demais Documentos à Instrução

•14/07/2023, 09:02