Ação Penal - Procedimento Sumário 0027220-48.2016.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Certidão Criminal

23/09/2025, 09:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (Réu) - Data de Prescrição 18/07/2030 Motivo da Suspensão Art.366

23/09/2025, 09:16

Outras Decisões

22/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/09/2025, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicado Citação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:38

Expedição de Edital.

27/02/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/07/2024, 16:08

Todas as movimentações(25)

Juntada de Certidão Criminal

23/09/2025, 09:16

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital para JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA (Réu) - Data de Prescrição 18/07/2030 Motivo da Suspensão Art.366

23/09/2025, 09:16

Outras Decisões

22/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão

19/09/2025, 12:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/09/2025, 12:15

Expedição de comunicação via sistema.

10/09/2025, 12:57

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 12:57

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

28/03/2025, 00:13

Publicado Citação em 28/03/2025.

28/03/2025, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/03/2025, 10:38

Expedição de Edital.

27/02/2025, 16:58

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 17:29

Conclusos para despacho

03/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

01/07/2024, 16:08

Expedição de comunicação via sistema.

14/06/2024, 10:35

Outras Decisões

24/05/2024, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 17:58

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 15:01

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 18/06/2024 17:00 Vara Única da Comarca de São João da Ponte

28/02/2024, 09:55

Distribuído por dependência

07/02/2024, 13:20

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

07/02/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 RÉU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 18/06/2024 às 17:00 horas. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 RÉU: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS OLIVEIRA Ofício expedido. Ofício expedido. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do

17/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•22/09/2025, 15:00

Decisão

•05/02/2025, 17:29

Intimação

•14/06/2024, 10:35

Decisão

•24/05/2024, 17:58