Agravo em Recurso Especial 6131406-11.2015.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 6131406-11.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 46881/2026 - EDcl no AgInt no

31/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/03/2026, 01:34

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046881 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569 - Publicação prevista para 31/03/2026

26/03/2026, 21:10

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046881/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569/MG

25/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 02:08

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046881/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569/MG

25/02/2026, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

03/02/2026, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70002/2026

03/02/2026, 16:21

Protocolizada Petição 70002/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 16:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46881/2026 -

28/01/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46881/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46881/2026

26/01/2026, 06:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/03/2026, 21:10

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 20:10

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2026 Petição Nº 46881/2026 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0046881 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569 - Publicação prevista para 31/03/2026

Embargos de Declaração de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00046881/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/03/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046881/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2497569/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 70002/2026

Protocolizada Petição 70002/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 28/01/2026 Petição Nº 46881/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 46881/2026. Publicação prevista para 28/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 46881/2026

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