Recurso Especial 6096359-73.2015.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 6096359-73.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/12/2025, 13:43

Transitado em Julgado em 18/12/2025

18/12/2025, 13:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

25/11/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/11/2025, 01:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

19/11/2025, 18:30

Conhecido o recurso de MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

17/11/2025, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

05/11/2025, 11:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

24/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/10/2025, 02:02

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

22/10/2025, 16:29

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 48028, procedeu-se a retificação do nome do recorrente para fazer constar MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme dados de fls. 278 e petição de fls. 2037/2053.

29/09/2025, 07:36

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 915468/2025

26/09/2025, 10:41

Protocolizada Petição 915468/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/09/2025

26/09/2025, 10:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

07/02/2025, 08:42

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/11/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•05/02/2025, 20:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 18/12/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/11/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/11/2025

Conhecido o recurso de MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 11/11/2025.

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

Juntada de Certidão : Certifico que, em atendimento à demanda 48028, procedeu-se a retificação do nome do recorrente para fazer constar MÁRLEN PEREIRA DE OLIVEIRA, conforme dados de fls. 278 e petição de fls. 2037/2053.

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 915468/2025

Protocolizada Petição 915468/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 26/09/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

Todas as movimentações(30)

Todos os documentos(20)