Embargos de Declaração Cível 6096359-73.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 16ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 16ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Lailson Braga Baeta Neves 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

FELIPE JOSE DIAS BICALHO

CPF

Autor

MONICA BICALHO

CPF

Autor

FELIPE JOSE DIAS BICALHO

Terceiro

MONICA BICALHO

Terceiro

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

VINICIUS LUCAS PARANHOS

Representa: Autor

MARCELO FONTES SANTOS

Representa: Autor

JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA

OAB/MG 193522·Representa: Autor

BEATRIZ NASSIF SILVA

Representa: Autor

FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO

Representa: Autor

Partes do Processo(8)

FELIPE JOSE DIAS BICALHO

CPF

Autor

MONICA BICALHO

CPF

Autor

FELIPE JOSE DIAS BICALHO

Terceiro

MONICA BICALHO

Terceiro

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO

Terceiro

MARLEN PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

LUIZ CARLOS AVELAR MATOSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes(11)

VINICIUS LUCAS PARANHOS

Representa: Autor

MARCELO FONTES SANTOS

Representa: Autor

JEFFERSON PARREIRA DE SOUZA

OAB/MG 193522·Representa: Autor

BEATRIZ NASSIF SILVA

Representa: Autor

FERNANDO CESAR ABBUD DE MELO

Representa: Autor

ROBERTO NASSIF PRIETO

OAB/MG 176789·Representa: Autor

DANIEL MENDES BARBOSA

OAB/MG 100177·Representa: Réu

CLAUDIA MARIA KIMO DE SOUZA

OAB/MG 123807·Representa: Réu

WILKEN BRUNO DOS SANTOS

OAB/MG 172257·Representa: Réu

GABRIEL GUIMARAES NOGUEIRA

OAB/MG 207761·Representa: Réu

FILIPE DIAS XAVIER RACHID

OAB/MG 115680·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

02/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/06/2024, 15:28

Comunicado o acórdão em:

13/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/05/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/04/2024, 17:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2024, 00:00

Todas as movimentações(18)

Remetidos os autos

02/07/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/07/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/07/2024, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

17/06/2024, 15:28

Comunicado o acórdão em:

13/06/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•13/06/2024, 13:54

Despacho

•11/04/2024, 14:28

Designado para julgamento virtual

12/06/2024, 00:00

Resultado do julgamento:

12/06/2024, 00:00

Designado para julgamento virtual

29/05/2024, 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual

29/05/2024, 00:00

Autos devolvidos

30/04/2024, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

29/04/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

15/04/2024, 17:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

11/04/2024, 00:00

Autos devolvidos

11/04/2024, 00:00

Decisão interlocutória:

11/04/2024, 00:00

Expedição de

11/04/2024, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

09/03/2024, 00:00