Embargos de Declaração Cível 6043226-19.2015.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Marco Aurélio Ferrara Marcolino

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Partes do Processo

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Autor

CONCRETO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Terceiro

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICE

Terceiro

EDIFICIO GEMINI RESIDENCE SERVICE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·Representa: Autor

AMANDA CEZAR SILVANO

OAB/MG 151150·Representa: Autor

IRMAR FERREIRA CAMPOS

OAB/MG 22355·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Autor

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS

OAB/MG 94015·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·Representa: Autor

AMANDA CEZAR SILVANO

OAB/MG 151150·Representa: Autor

IRMAR FERREIRA CAMPOS

OAB/MG 22355·Representa: Autor

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·Representa: Autor

CHRISTIANE FREITAS CAMPOS

OAB/MG 94015·Representa: Autor

BRUNO FREITAS CAMPOS

OAB/MG 76841·Representa: Autor

LUCAS TAVARES MOURAO

OAB/MG 154981·Representa: Autor

THAIS GUEDES YASUDA

Representa: Réu

JOAO ANTONIO LIMA CASTRO

OAB/MG 57168·Representa: Réu

Movimentações

Ver movimentações no processo principal

16/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

08/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/12/2023

01/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 30/11/2023

09/11/2023, 12:57

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/11/2023

09/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/09/2023, 01:55

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2023, 00:00

Todas as movimentações(17)

Ver movimentações no processo principal

16/09/2025, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

06/02/2024, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

05/02/2024, 00:00

Remetidos os autos

05/02/2024, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/12/2023, 16:23

Juntada de petição eletrônica

08/01/2024, 00:00

Comunicado o acórdão em:

01/12/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 05/12/2023

01/12/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

30/11/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual 30/11/2023

09/11/2023, 12:57

Autos devolvidos

09/11/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 13/11/2023

09/11/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

14/09/2023, 01:55

Juntada de petição eletrônica

24/08/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/08/2023, 00:00

Expedição de

23/08/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

22/08/2023, 00:00