Apelação Criminal 0747697-08.2016.8.13.0024 - TJMG

Apelação Criminal 0747697-08.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

08/08/2025, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

08/08/2025, 00:00

Juntada de petição eletrônica

03/05/2023, 00:00

Transitado em Julgado

03/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/05/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª VARA CRIMINAL CRIMES AMBIENTAIS DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023 RÉU: CÍCERO LUIZ MARTINS, ALTECH TECNOLOGIA EM PRE IMPRESSAO LTDA, FOTOMAX PRE IMPRESSAO LTDA Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Aguarde-se, por 180 dias, decisão do TJMG. Adv - ANA LUIZA NOGUEIRA DE ABREU, CAIO COSTA PERONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023 Apelante(s) - CICERO LUIZ MARTINS; ALTECH TECNOLOGIA EM PRE-IMPRESSAO LTDA - EPP; FOTOMAX PRE IMPRESSAO LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUIZA NOGUEIRA DE ABREU, CAIO COSTA PERONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/04/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/04/2023

10/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/04/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

04/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023 Apelante(s) - CICERO LUIZ MARTINS; ALTECH TECNOLOGIA EM PRE-IMPRESSAO LTDA - EPP; FOTOMAX PRE IMPRESSAO LTDA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Bruno Terra Dias Revisor - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/04/2023, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG. Adv - ANA LUIZA NOGUEIRA DE ABREU, CAIO COSTA PERONA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/04/2023, 11:40

Ata de Audiência

•17/12/2022, 16:02

—

Comunicação eletrônica enviada:

Baixa definitiva processo eletrônico

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Juntada de petição eletrônica

Comunicado o acórdão em:

Disponibilizado Acórdão para consulta: 12/04/2023

Comunicação eletrônica enviada:

Resultado do julgamento:

Todas as movimentações(49)