Agravo em Recurso Especial 0747697-08.2016.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0747697-08.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

05/08/2025, 13:33

Transitado em Julgado em 05/08/2025

05/08/2025, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 603203/2025

01/07/2025, 16:36

Protocolizada Petição 603203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/07/2025

01/07/2025, 16:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:34

Conheço do agravo de CICERO LUIZ MARTINS para não conhecer do Recurso Especial

25/06/2025, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

25/06/2025, 19:40

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 926959/2024

20/10/2024, 18:21

Protocolizada Petição 926959/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/10/2024

20/10/2024, 17:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

17/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 806406/2023

16/08/2023, 23:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/08/2023, 23:28

Protocolizada Petição 806406/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/08/2023

16/08/2023, 23:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

08/08/2023, 08:23

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/06/2025, 19:40

•10/07/2023, 13:25

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Partes do Processo(6)