Agravo em Recurso Especial 0573846-24.2021.8.13.0000 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0573846-24.2021.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

09/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025

09/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228921/2025

19/03/2025, 13:11

Protocolizada Petição 228921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 09:59

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 795006/2024 - EDcl no AgInt no

18/03/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795006 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 16:10

Embargos de Declaração de SÉRGIO URSINE DA CUNHA MELLO, HÉLIO CHAGAS FILHO, MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVA e TÂNIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORT Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795006/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464/MG

12/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

25/02/2025, 16:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000069-2025-AJC-2T)

24/02/2025, 19:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

21/02/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795006/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464/MG

19/02/2025, 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

09/10/2024, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 795006/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.

09/10/2024, 13:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•04/09/2024, 12:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 09/04/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 228921/2025

Protocolizada Petição 228921/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 795006/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0795006 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464 - Publicação prevista para 18/03/2025

Embargos de Declaração de SÉRGIO URSINE DA CUNHA MELLO, HÉLIO CHAGAS FILHO, MARIA LIGIA DE OLIVEIRA ROMUALDO DA SILVA e TÂNIA DULCE DE CARVALHO VILLEFORT Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00795006/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000066-2025-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000069-2025-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00795006/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2534464/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/09/2024 e término em 08/10/2024, para ESTADO DE MINAS GERAIS apresentar resposta à petição n. 795006/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2244.

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