Agravo em Recurso Especial 0241776-33.2003.8.13.0687 - TJMG | JusConsulta

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Incapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

STJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

18/03/2024, 18:13

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 18:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

12/12/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2023, 18:51

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido em parte para determinar a devolução dos autos à origem a fim de aguardar o julgamento do Tema 1.081/STJ -

07/12/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

06/11/2023, 10:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

06/11/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/11/2023, 09:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

03/11/2023, 18:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/08/2023, 12:26

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/08/2023, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/07/2023, 12:13

Publicacao/Comunicacao Intimação TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA AGRAVO EM RESP DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Agravante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Agravado(a)(s) - AGNALDO GOMES DE AMORIM; 3. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/04/2023:: Autos com vista ao(s) agravado(a)(s) para apresentação de CONTRAMINUTA pelo prazo legal. Adv - ALTAIR PEREIRA DE AZEVEDO, BRUNO SERGIO QUEIROZ ANDRADE, GERALDO MARCOS LEITE DE ALMEIDA, GIZELLE DA SILVA LUCAS, IRENE RODRIGUES, ITALO SOUZA NICOLIELLO, LUIS GUSTAVO SARMENTO RAMOS, MILENA QUEIROZ ANDRADE, ROGERIA PERPETUO DE OLIVEIRA, ROGERIO BRAZ BARBOSA, SERGIO SILVA DE ANDRADE, VINICIUS MAXUEL DE SOUZA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Recorrente(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Recorrido(a)(s) - AGNALDO GOMES DE AMORIM; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta Publicação em 17/02/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Tod

17/02/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•17/02/2023, 00:00

Agravo em Resp

•17/04/2023, 00:00