Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
18/11/2024, 13:43
Transitado em Julgado em 18/11/2024
18/11/2024, 13:43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024
22/10/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
21/10/2024, 18:13
Conheço do agravo de ELISA MARIA FRANCO PESSOA para não conhecer do Recurso Especial
21/10/2024, 16:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/10/2024
21/10/2024, 16:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
15/07/2024, 17:11
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
15/07/2024, 17:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
15/07/2024, 16:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
15/07/2024, 16:14
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024, 14:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
08/07/2024, 09:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS