Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0466619-63.2022.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Especial da Lei Antitóxicos 0466619-63.2022.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/08/2023, 13:17

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

07/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

01/08/2023, 13:46

Realizado Cálculo de Liquidação

01/08/2023, 13:46

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

30/06/2023, 14:22

Transitado em Julgado em 14/06/2023

30/06/2023, 13:53

Recebidos os autos

30/06/2023, 10:03

Juntada de Outros documentos

30/06/2023, 03:05

Recebidos os autos

30/06/2023, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Revisor - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 31/05/2023, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Corrêa Camargo Autos distribuídos e conclusos ao Des. Corrêa Camargo em 15/02/2023 Adv - CLAUDIO FARIA LEITE - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações

17/02/2023, 00:00

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/12/2022 23:59.

09/12/2022, 00:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

24/11/2022, 08:56

Juntada de certidão criminal

24/11/2022, 08:56

Documentos

Documentos 2ª instância

•30/06/2023, 03:05

Intimação

•18/11/2022, 17:28

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Recebidos os autos

Realizado Cálculo de Liquidação

Remetidos os Autos (em parecer) para Contadoria

Transitado em Julgado em 14/06/2023

Recebidos os autos

Juntada de Outros documentos

Recebidos os autos

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE PEREIRA DOS SANTOS em 08/12/2022 23:59.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

Juntada de certidão criminal

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