Agravo em Recurso Especial 0480381-11.2006.8.13.0024 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0480381-11.2006.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração às fls. 227/2230

11/03/2025, 19:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 198884/2025

11/03/2025, 14:26

Protocolizada Petição 198884/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/03/2025

11/03/2025, 14:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 769699/2024 - EDcl no AgInt no

18/02/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/02/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769699 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025, 16:30

Embargos de Declaração de JOJOCA TRANSPORTES LTDA e JOSE DE ASSIS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00769699/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG

12/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

18/12/2024, 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 001000-2024-AJC-2T)

17/12/2024, 18:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

16/12/2024, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/12/2024, 02:32

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769699/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG

12/12/2024, 16:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 11:08

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

22/11/2024, 08:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024, 20:05

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/02/2025, 16:30

EMENTA / ACORDÃO

•27/08/2024, 15:00

—

Partes do Processo(6)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com embargos de declaração às fls. 227/2230

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 198884/2025

Protocolizada Petição 198884/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 11/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/02/2025 Petição Nº 769699/2024 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0769699 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775 - Publicação prevista para 18/02/2025

Embargos de Declaração de JOJOCA TRANSPORTES LTDA e JOSE DE ASSIS PEREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00769699/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000997-2024-AJC-2T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 001000-2024-AJC-2T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/02/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00769699/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2476775/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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