Agravo de Execução Penal 0217846-09.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALAgravo de Execução Penal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Maria das Graças Rocha Santos

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica enviada:

07/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2023, 14:06

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - ALVARO LUIS DA SILVA DIOLINDO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2023, 00:00

Expedição de

20/03/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Comunicação eletrônica enviada:

07/08/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

07/08/2023, 00:00

Transitado em Julgado

02/08/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/07/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

21/06/2023, 14:06

Comunicação eletrônica enviada:

20/06/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

19/06/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

19/06/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

19/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Agravante(s) - ALVARO LUIS DA SILVA DIOLINDO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, NAIARA CRISTINA SANTOS MARTINS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Autos devolvidos

12/05/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

10/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

20/03/2023, 00:00

Expedição de

20/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Agravante(s) - ALVARO LUIS DA SILVA DIOLINDO; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) Autos redistribuído e concluso ao Des. HAROLDO ANDRÉ TOSCANO DE OLIVEIRA (JD CONVOCADO) em 15/02/2023 Adv - ANA CAROLINA RODRIGUES SILVEIRA, NAIAR

17/02/2023, 00:00

Concluso à relatoria após redistribuído ao Des.(a)

15/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

07/02/2023, 00:00

Remetidos os autos eletrônicos

07/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•19/06/2023, 15:48

Despacho

•20/03/2023, 09:14