Habeas Corpus Criminal 0005837-96.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

01/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Paciente(s) - MARCO PAULO FERNANDES TRINDADE; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

02/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Paciente(s) - MARCO PAULO FERNANDES TRINDADE; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 17/01/2023. Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS. ATENÇÃO: As pu

19/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(30)

Transitado em Julgado

01/03/2023, 00:00

Baixa definitiva processo eletrônico

01/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

06/02/2023, 18:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Paciente(s) - MARCO PAULO FERNANDES TRINDADE; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os proc

06/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

03/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/02/2023, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

02/02/2023, 00:00

Comunicada a decisão monocrática:

02/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

02/02/2023, 00:00

Sem manifestação da parte

31/01/2023, 00:59

Juntada de petição eletrônica

31/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023 Paciente(s) - MARCO PAULO FERNANDES TRINDADE; Autori. Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS E DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE MONTES CLAROS; Relator - Des(a). Kárin Emmerich Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. KÁRIN EMMERICH, em 17/01/2023. Adv - GUILHERME AUGUSTO FERREIRA GONCALVES DE QUADROS. ATENÇÃO: As pu

19/01/2023, 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)

17/01/2023, 00:00

Recebidos os autos

17/01/2023, 00:00

Expedição de

17/01/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

17/01/2023, 00:00

Autos recebidos

16/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-204-UAP HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Paciente(s) - MARCO PAULO FERNANDES TRINDADE; Autori. Coatora - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; PROMOTOR DE JUSTIÇA WAGNER NORONHA NEVES; Relator - Des(a). Guilherme de Azeredo Passos Autos distribuídos e conclusos ao Des. GUILHERME DE AZEREDO PASSOS em 04/01/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consult

11/01/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/01/2023, 10:24

Juntada de petição eletrônica

10/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

09/01/2023, 00:00

Autos recebidos

04/01/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

04/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

04/01/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

04/01/2023, 00:00

Expedição de

04/01/2023, 00:00

Expedição de

04/01/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

03/01/2023, 00:00

Remetidos os autos

03/01/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•02/02/2023, 16:23

Informações

•10/01/2023, 09:22

Decisão

•04/01/2023, 10:12