Execução Fiscal 4041437-25.2009.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 778,08

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(18)

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

CNPJ

Autor

COMISSAO DE LICITACOES

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS

Terceiro

MARCIO REINALDO DIAS MOREIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

SECRETARIO DO MEIO AMBIENTE NA PESSOA DO SENHOR NADAB ABELIN

Terceiro

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS

Terceiro

LEONE MACIEL FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS/MG

Terceiro

MUNICIPIO SETE LAGOAS MG

Terceiro

MUNICIPIO DE SETE LAGOAS/MG

Terceiro

SMTTU SECRETARIA MUN. TRANSPORTE

Terceiro

SETE LAGOAS

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS MG

Terceiro

DUILIO DE CASTRO FARIA

Terceiro

LUIZA HELENA DA SILVA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

16/08/2023, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 13:00

Apensado ao processo 0213564-66.2011.8.13.0672

15/08/2023, 10:14

Outras Decisões

13/07/2023, 13:44

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

13/07/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

13/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:33

Processo Desarquivado

20/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 20:51

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: LUIZA HELENA DA SILVA FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a vers

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 10:01

Distribuído por dependência

17/02/2023, 09:59

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

16/08/2023, 13:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/08/2023, 13:00

Apensado ao processo 0213564-66.2011.8.13.0672

15/08/2023, 10:14

Outras Decisões

13/07/2023, 13:44

Deferido o pedido de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

Documentos

Intimação

•16/08/2023, 13:00

Decisão

•13/07/2023, 13:44

13/07/2023, 13:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial MUNICIPIO DE SETE LAGOAS - CNPJ: 24.996.969/0001-22 (EXEQUENTE)

13/07/2023, 13:44

Conclusos para despacho

20/04/2023, 12:33

Processo Desarquivado

20/04/2023, 12:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

19/04/2023, 20:51

Baixa Definitiva Provimento nº 301/2015 - Aguarda Bens à Penhora

14/04/2023, 15:45

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SETE LAGOAS em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: LUIZA HELENA DA SILVA FICAM AS PARTES INTIMADAS ACERCA DA VIRTUALIZAÇÃO DOS AUTOS. ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a vers

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 10:01

Distribuído por dependência

17/02/2023, 09:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; EXECUTADO: LUIZA HELENA DA SILVA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 15/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 778,08. ** AVERBADO ** Adv - MARIA CRISTINA MARTINS, AURELIO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sist

17/02/2023, 00:00