Agravo em Recurso Especial 0030026-93.2016.8.13.0450 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0030026-93.2016.8.13.0450 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

04/10/2024, 13:13

Transitado em Julgado em 04/10/2024

04/10/2024, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2024 Petição Nº 174217/2024 - AgInt

12/09/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2024, 18:52

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0174217 - AgInt no AREsp 2509198 - Publicação prevista para 12/09/2024

10/09/2024, 19:30

Conhecido o recurso de ESIO CARNEIRO DE MELO, NEY ALMEIDA MARQUES, FRANCINE MARTINS BORGES, TATIANA MARTINS BORGES, CINTIA MARTINS BORGES e EUNICE IRENE MARTINS BORGES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00174217/2024 - AgInt no AREsp 2509198/MG

09/09/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000158-2024-AJC-4T)

02/09/2024, 18:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/08/2024

23/08/2024, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/08/2024, 19:38

Incluído em pauta para 03/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00174217/2024 - AgInt no AREsp 2509198/MG

22/08/2024, 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

02/05/2024, 08:36

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/05/2024, 08:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 174217/2024 - AgInt

02/05/2024, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024, 19:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024, 19:25

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/09/2024, 19:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/04/2024, 20:56

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Partes do Processo(7)