Reintegração / Manutenção de Posse 0005038-34.2016.8.13.0312 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2016

Valor da Causa

R$ 35.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Ipanema

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Márcio Idalmo Santos Miranda 3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:19

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 14:32

Outras Decisões

17/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:36

Todas as movimentações(95)

Arquivado Definitivamente

19/03/2026, 17:19

Expedição de Certidão de Baixa.

19/03/2026, 17:18

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

19/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 12/02/2026 23:59.

Documentos

Intimação

•05/01/2026, 14:32

Decisão

•17/12/2025, 11:19

13/02/2026, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:18

Publicado Intimação em 22/01/2026.

22/01/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

22/01/2026, 00:22

Expedição de comunicação via sistema.

05/01/2026, 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/01/2026, 14:32

Outras Decisões

17/12/2025, 11:19

Conclusos para decisão

09/12/2025, 09:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 00:31

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 00:36

Apensado ao processo 5000660-66.2024.8.13.0312

25/08/2025, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:22

Juntada de Petição de petição

04/08/2025, 09:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/08/2025, 13:58

Outras Decisões

22/07/2025, 21:32

Conclusos para decisão

14/07/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2025, 00:28

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 06/06/2025 23:59.

07/06/2025, 00:48

Conclusos para despacho

02/06/2025, 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 00:15

Publicado Intimação em 30/05/2025.

30/05/2025, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 16:21

Juntada de Petição de manifestação

29/05/2025, 09:04

Juntada de Outros documentos

29/05/2025, 03:03

Recebidos os autos

29/05/2025, 03:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/05/2025, 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2025, 14:11

Recebidos os autos

28/05/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 13:59

Cancelada a movimentação processual Juntada de Acórdão

28/05/2025, 13:58

Desentranhado o documento

28/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2025, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 Embargante(s) - MARIA DE LOURDES FERRAZ; MATUZALEM FERREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPANEMA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ELIVANDER DE OLIVEIRA DIAS MACHADO, FEGURSON RODRIGUES PRATA, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JOSE MARCIO JANUARIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, THIAGO FERREIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - MARIA DE LOURDES FERRAZ; MATUZALEM FERREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPANEMA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Autos colocados "em mesa" em 30/05/2023 às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av. Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento. Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ELIVANDER DE OLIVEIRA DIAS MACHADO, FEGURSON RODRIGUES PRATA, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, JOSE MARCIO JANUARIO, LUIZ GONZAGA AMORIM, THIAGO FERREIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023 Embargante(s) - MARIA DE LOURDES FERRAZ; MATUZALEM FERREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPANEMA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ACACIO WILDE EMILIO DOS SANTOS, ELIVANDER DE OLIVEIRA DIAS MACHADO, FEGURSON RODRIGUES PRATA, JOAO PEDRO DE LIMA E SILVA, JORGE WASHINGTON CANCADO NETO, LUIZ GONZAGA AMORIM, THIAGO FERREIRA LOPES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 1ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023 Embargante(s) - MARIA DE LOURDES FERRAZ; MATUZALEM FERREIRA LOPES; Embargado(a)(s) - MUNICIPIO DE IPANEMA; Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter i

11/01/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

16/11/2022, 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

01/06/2022, 22:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

01/06/2022, 17:53

Conclusos para decisão

31/05/2022, 11:05

Conclusos para despacho

30/05/2022, 23:17

Juntada de Petição de contrarrazões

30/05/2022, 15:52

Juntada de Petição de manifestação

16/05/2022, 10:32

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 01:23

Expedição de comunicação via sistema.

05/04/2022, 23:59

Juntada de Petição de Habilitação

05/04/2022, 18:01

Juntada de Petição de apelação

25/03/2022, 17:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2022, 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/02/2022, 14:12

Conclusos para decisão

23/02/2022, 23:42

Juntada de Petição de impugnação

21/02/2022, 19:22

Juntada de Petição de manifestação

14/02/2022, 16:01

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 04/02/2022 23:59:59.

05/02/2022, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2022, 16:19

Conclusos para despacho

02/02/2022, 14:17

Juntada de Petição de manifestação

19/01/2022, 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/12/2021, 17:05

Expedição de Certidão.

02/12/2021, 17:53

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 17:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/12/2021, 17:11

Revogada a Medida Liminar

01/12/2021, 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MATUZALEM FERREIRA LOPES - CPF: 358.907.626-72 (AUTOR).

01/12/2021, 17:11

Conclusos para despacho

01/12/2021, 15:31

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:44

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES FERRAZ em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IPANEMA em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:52

Decorrido prazo de MATUZALEM FERREIRA LOPES em 16/11/2021 23:59:59.

17/11/2021, 00:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de Conciliação

11/11/2021, 14:34

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 09:07

Expedição de comunicação via sistema.

27/10/2021, 09:07

Juntada de Certidão

22/10/2021, 17:40

Expedição de Certidão.

22/10/2021, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 03:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2021, 03:24

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

25/09/2021, 03:23

Intimação

•01/08/2025, 13:58

Decisão

•22/07/2025, 21:32

Despacho

•10/06/2025, 00:28

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

DECISÃO

•28/05/2025, 13:59

DECISÃO

•28/05/2025, 13:59

Juntada

•16/11/2022, 13:09

Decisão

•01/06/2022, 17:53

Manifestação

•16/05/2022, 10:32

Intimação

•16/03/2022, 18:00

Todos os documentos(33)

Intimação

•05/01/2026, 14:32

Decisão

•17/12/2025, 11:19

Intimação

•01/08/2025, 13:58

Decisão

•22/07/2025, 21:32

Despacho

•10/06/2025, 00:28

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

Documentos 2ª instância

•29/05/2025, 03:03

DECISÃO

•28/05/2025, 13:59

DECISÃO

•28/05/2025, 13:59

Juntada

•16/11/2022, 13:09

Decisão

•01/06/2022, 17:53

Manifestação

•16/05/2022, 10:32

Intimação

•16/03/2022, 18:00

Intimação

•16/03/2022, 18:00

Intimação

•16/03/2022, 18:00

Sentença

•25/02/2022, 14:12

Despacho

•02/02/2022, 16:19

Certidão

•02/12/2021, 17:53

Intimação

•02/12/2021, 17:51

Intimação

•02/12/2021, 17:51

Intimação

•02/12/2021, 17:51

Sentença

•01/12/2021, 17:11

Decisão

•25/09/2021, 03:24

Decisão

•25/09/2021, 03:24

Despacho

•25/09/2021, 03:24

Despacho

•25/09/2021, 03:24

Decisão

•25/09/2021, 03:24

Decisão

•25/09/2021, 03:24

Decisão

•25/09/2021, 03:23

Decisão

•25/09/2021, 03:23

Despacho

•25/09/2021, 03:23