Habeas Corpus Criminal 0316697-83.2023.8.13.0000 - TJMG

Habeas Corpus Criminal 0316697-83.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

30/05/2023, 00:00

Remetidos os autos

19/04/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

19/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

14/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

05/04/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

31/03/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Paciente(s) - JOSE VITOR INACIO LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS DE LAVRAS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

29/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

29/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

28/03/2023, 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de

28/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Paciente(s) - JOSE VITOR INACIO LIMA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL,DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E EXECUÇÕES FISCAIS DE LAVRAS; Relator - Des(a). Alberto Deodato Neto Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2023, às 10:00 horas Link da reunião: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m6f602a1f515bdf74b934e11e493275c6 Número da reunião: 2340 788 4352 Senha: dmUmpAiR432 O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG. IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022. Adv - FRANCISCO DE PAULA VITOR BRAGA FILHO, LUANA ALVES BRAGA, LUCAS ALVES BRAGA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•29/03/2023, 17:10

Decisão

•15/02/2023, 18:01

—

Baixa definitiva processo eletrônico

Remetidos os autos

Recebidos os autos

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

Juntada de petição eletrônica

Juntada de petição eletrônica

Transitado em Julgado

Disponibilizado Acórdão para consulta:

Comunicado o acórdão em:

Comunicação eletrônica enviada:

Julgamento previsto para:

Autos incluídos na pauta de julgamento de

Resultado do julgamento:

Todas as movimentações(35)