Execução Fiscal 1728729-89.2005.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.426,56

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Sete Lagoas

Partes do Processo

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

CNPJ

Autor

SAAE SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS

Terceiro

SAAE

Terceiro

SAAE (SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS)

Terceiro

OLGA BEZERRA DA SILVA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/08/2025, 08:04

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a OLGA BEZERRA DA SILVA COSTA - CPF: 034.044.376-67 (EXECUTADO(A)).

30/06/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2025, 17:17

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

10/10/2025, 09:10

Expedição de Certidão de Baixa.

10/10/2025, 09:10

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 13:38

Conclusos para despacho

25/08/2025, 08:04

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/08/2025, 08:04

Documentos

Despacho

•09/10/2025, 13:38

Intimação

•01/07/2025, 15:26

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 22/08/2025 23:59.

23/08/2025, 00:26

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2025, 15:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/06/2025, 14:42

Concedida a gratuidade da justiça a OLGA BEZERRA DA SILVA COSTA - CPF: 034.044.376-67 (EXECUTADO(A)).

30/06/2025, 14:42

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 13:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/06/2025, 13:40

Expedição de comunicação via sistema.

10/06/2025, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 16:08

Conclusos para despacho

14/04/2025, 13:19

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

11/04/2025, 17:17

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 07/03/2025 23:59.

08/03/2025, 00:20

Expedição de comunicação via sistema.

12/12/2024, 08:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/12/2024, 08:34

Autos Suspensos ou Sobrestados

10/06/2024, 19:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

27/05/2024, 16:51

Conclusos para despacho

20/05/2024, 18:45

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

20/05/2024, 18:45

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 00:21

Expedição de comunicação via sistema.

08/02/2024, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/01/2024, 12:36

Autos Suspensos ou Sobrestados

28/11/2023, 11:20

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

09/08/2023, 15:21

Autos Suspensos ou Sobrestados

26/05/2023, 13:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial JAIR ALVES DE OLIVEIRA - CPF: 076.505.746-87 (EXECUTADO(A))

26/05/2023, 12:30

Conclusos para despacho

24/05/2023, 12:10

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2023, 16:02

Conclusos para despacho

14/04/2023, 15:47

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 15:46

Decorrido prazo de SAAE (SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SETE LAGOAS) em 13/04/2023 23:59.

14/04/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 EXEQÜENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; EXECUTADO: OLGA BEZERRA DA SILVA COSTA ESTA PUBLICAÇÃO POSSUI NATUREZA INFORMATIVA E NÃO DEVE SER RESPONDIDA. PEDIMOS, POR GENTILEZA, QUE EVENTUAIS DÚVIDAS SEJAM PETICIONADAS DE FORMA ELETRÔNICA NOS AUTOS CONVERTIDOS PARA O PJE. Destaco que a versão eletrônica manteve o número do processo

20/02/2023, 00:00

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2023, 10:00

Distribuído por dependência

17/02/2023, 09:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

17/02/2023, 09:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 EXEQÜENTE: SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO; EXECUTADO: OLGA BEZERRA DA SILVA COSTA REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(SORTEIO) EM 15/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.426,56. ** AVERBADO ** Adv - SANTOS BATISTA AMORIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no s

17/02/2023, 00:00

Sentença

•30/06/2025, 14:42

Despacho

•06/06/2025, 16:08

Decisão

•27/05/2024, 16:51

Decisão

•26/05/2023, 12:30

Despacho

•05/05/2023, 16:02