Recurso Especial 5002067-36.2017.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMG3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Antônio Carlos de Oliveira Bispo 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-presidência

Partes do Processo

GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

FELIPE DOS SANTOS COSTA

CPF

Reu

RENDIMENTOPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.

CNPJ

TERCEIRO

SOFIA INCORPORADORA LTDA.

CNPJ

TERCEIRO

AGIL NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143760/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:20

Conhecido o recurso de GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

14/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105583/2025

12/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1105583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:16

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000668/2025-CPPR

25/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 113588/2025

14/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 113588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:25

Todas as movimentações(27)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

25/03/2026, 18:03

Transitado em Julgado em 16/03/2026

25/03/2026, 18:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143760/2026

23/02/2026, 18:51

Protocolizada Petição 143760/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/02/2026

23/02/2026, 18:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/02/2026, 19:20

Ofício

•10/02/2025, 07:41

20/02/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

14/02/2026, 19:20

Conhecido o recurso de GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL e provido

14/02/2026, 19:20

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1105583/2025

12/11/2025, 17:11

Protocolizada Petição 1105583/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 16:16

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao(à) Ofício Nº 000668/2025-CPPR

25/02/2025, 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

17/02/2025, 08:15

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 113588/2025

14/02/2025, 15:21

Protocolizada Petição 113588/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/02/2025

14/02/2025, 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que o(a) OFICIO nº 0006682025CPPR, foi entregue aos CORREIOS nesta data, tendo recebido o código do objeto nº JU651535482BR.

11/02/2025, 13:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2025 Petição Nº 17388/2025 - PET

11/02/2025, 00:30

Expedição de Ofício nº 000668/2025-CPPR ao (à)Representante legal GLOBAL CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL

10/02/2025, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2025, 01:18

Proferido despacho de mero expediente determinando a regularização da representação processual - Petição Nº 2025/00017388 - PET no REsp 2119385

07/02/2025, 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0017388 - PET no REsp 2119385 - Publicação prevista para 11/02/2025

07/02/2025, 16:20

Juntada de Certidão : Certifico que a parte qualificada na petição nº 00017388/2025 NEXPE PARTICIPAÇÕES S.A não consta na autuação dos presentes autos.

14/01/2025, 15:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 17388/2025

10/01/2025, 19:21

Protocolizada Petição 17388/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/01/2025

10/01/2025, 18:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

09/02/2024, 14:12

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/02/2024, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

29/01/2024, 18:32

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•07/02/2025, 16:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2024, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2024, 18:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•29/01/2024, 18:29

-

•29/01/2024, 18:29

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•29/01/2024, 18:29

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•29/01/2024, 18:29

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•29/01/2024, 18:29

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•29/01/2024, 18:28