Habeas Corpus Criminal 0307613-58.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFiançaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do JD Convocado Dirceu Walace Baroni

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE VESPASIANO; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(29)

Baixa definitiva processo eletrônico

13/04/2023, 00:00

Transitado em Julgado

12/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

16/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

14/03/2023, 15:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 Paciente(s) - MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE VESPASIANO; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

13/03/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

10/03/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

10/03/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

09/03/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

09/03/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

09/03/2023, 00:00

Autos devolvidos

02/03/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

27/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

24/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

24/02/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

23/02/2023, 10:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 16/02/2023 Paciente(s) - MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE VESPASIANO; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informat

20/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Paciente(s) - MARCELO GONÇALVES DOS SANTOS; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DE 2ª CRIMINAL DE VESPASIANO; Relator - Des(a). Dirceu Walace Baroni Autos distribuídos e conclusos ao Des. Dirceu Walace Baroni em 15/02/2023 Adv - GIULIA GONZALEZ PRIETO TORRES - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado

17/02/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

17/02/2023, 00:00

Expedição de

17/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

16/02/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

16/02/2023, 00:00

Expedição de

16/02/2023, 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)

15/02/2023, 00:00

Recebidos no TJMG

14/02/2023, 00:00

Remetidos os autos

14/02/2023, 00:00

Autos recebidos

14/02/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•10/03/2023, 11:57

Decisão

•16/02/2023, 10:00