Ação Penal de Competência do Júri 0165765-21.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/08/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Marco Antônio de Melo 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do JD Convocado Evaldo Elias Penna Gavazza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 08:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/02/2025, 18:01

Desentranhado o documento

14/02/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/02/2025, 18:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:57

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

25/03/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 11:04

Juntada de Certidão

27/02/2025, 10:58

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 24/02/2025 23:59.

27/02/2025, 01:47

Publicado Intimação em 19/02/2025.

26/02/2025, 08:46

Documentos

Despacho

•11/02/2025, 11:57

Documentos 2ª instância

•07/02/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

26/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

19/02/2025, 09:09

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/02/2025, 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/02/2025, 07:28

Expedição de comunicação via sistema.

17/02/2025, 07:25

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/02/2025, 18:01

Desentranhado o documento

14/02/2025, 18:01

Cancelada a movimentação processual Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

14/02/2025, 18:01

Juntada de Outros documentos

12/02/2025, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 11:57

Conclusos para despacho

07/02/2025, 12:03

Recebidos os autos

07/02/2025, 12:02

Juntada de Outros documentos

07/02/2025, 02:46

Recebidos os autos

07/02/2025, 02:46

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

13/05/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 09:29

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 17:40

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

09/05/2024, 11:01

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/05/2024, 17:16

Juntada de certidão criminal

11/04/2024, 17:03

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2024, 09:27

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

10/04/2024, 14:32

Transitado em Julgado em 08/04/2024

09/04/2024, 10:22

Julgado procedente o pedido

02/04/2024, 15:48

Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 01/04/2024 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

02/04/2024, 15:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/03/2024, 12:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDINEY MIRANDA GONCALVES - CPF: 702.961.621-91 (RÉU/RÉ)

08/02/2024, 19:04

Juntada de Mandado

07/02/2024, 10:45

Juntada de Mandado

07/02/2024, 10:44

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:47

Decorrido prazo de SIBELMAR MOREIRA DOS SANTOS em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 02:08

Juntada de Mandado

05/02/2024, 15:38

Juntada de Mandado

05/02/2024, 15:37

Juntada de certidão criminal

01/02/2024, 13:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/01/2024, 11:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/01/2024, 20:19

Expedição de Ofício.

29/01/2024, 15:36

Juntada de Petição de ciência

25/01/2024, 14:58

Juntada de Petição de ciência

25/01/2024, 14:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/01/2024, 17:41

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2024, 12:39

Expedição de Ofício.

18/01/2024, 12:08

Audiência Tribunal do Júri (313) redesignada para 01/04/2024 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

17/01/2024, 15:50

Expedição de comunicação via sistema.

17/01/2024, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/01/2024, 15:02

Cancelada a movimentação processual

16/01/2024, 10:39

Desentranhado o documento

16/01/2024, 10:39

Conclusos para despacho

15/01/2024, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDINEY MIRANDA GONCALVES - CPF: 702.961.621-91 (RÉU/RÉ)

14/01/2024, 21:12

Expedição de comunicação via sistema.

12/01/2024, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário VALDINEY MIRANDA GONCALVES - CPF: 702.961.621-91 (RÉU/RÉ)

12/01/2024, 16:51

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 13:51

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2024, 13:28

Conclusos para despacho

10/01/2024, 12:47

Juntada de Petição de petição

10/01/2024, 11:52

Expedição de Ofício.

08/01/2024, 11:59

Expedição de Certidão.

05/01/2024, 14:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/01/2024, 15:35

Juntada de Petição de manifestação

03/01/2024, 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

14/11/2023, 15:54

Juntada de Mandado

09/11/2023, 15:37

Juntada de Outros documentos

08/11/2023, 11:51

Juntada de certidão criminal

08/11/2023, 10:08

Expedição de Ofício.

08/11/2023, 09:06

Juntada de Ofício

07/11/2023, 13:21

Expedição de Certidão.

02/11/2023, 13:21

Expedição de Ofício.

19/10/2023, 08:58

Juntada de Petição de ciência

03/10/2023, 16:40

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023, 14:41

Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 22/01/2024 08:30 Tribunal do Júri - 2º Presidente da comarca de Belo Horizonte

29/09/2023, 14:41

Outras Decisões

29/09/2023, 14:32

Conclusos para despacho

26/09/2023, 10:37

Decorrido prazo de VALDINEY MIRANDA GONCALVES em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de VALDINEY MIRANDA GONCALVES em 11/09/2023 23:59.

12/09/2023, 01:27

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 10:01

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

05/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:30

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

24/08/2023, 10:27

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 10:07

Conclusos para decisão

22/08/2023, 16:03

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/08/2023, 16:03

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 11:34

Proferido despacho de mero expediente

14/07/2023, 19:21

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/07/2023, 14:38

Conclusos para decisão

13/07/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 13:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/07/2023, 08:14

Conclusos para decisão

07/07/2023, 08:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

07/07/2023, 08:02

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 16:37

Conclusos para decisão

05/07/2023, 13:10

Decorrido prazo de VALDINEY MIRANDA GONCALVES em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de ciência

20/06/2023, 22:00

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:57

Expedição de comunicação via sistema.

16/06/2023, 12:57

Recebidos os autos

16/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

16/06/2023, 12:50

Juntada de Ofício

31/05/2023, 13:27

Juntada de Certidão

26/05/2023, 13:21

Juntada de Outros documentos

26/05/2023, 11:30

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023 Recorrente(s) - VALDINEY MIRANDA GONÇALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/03/2023, 00:00

Juntada de Acórdão

08/03/2023, 19:14

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Recorrente(s) - VALDINEY MIRANDA GONÇALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - AENDER APARECIDO BRAGA - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Recorrente(s) - VALDINEY MIRANDA GONÇALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Evaldo Elias Penna Gavazza (JD Convocado) A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apena

17/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

07/10/2022, 15:09

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

07/10/2022, 10:16

Juntada de Outros documentos

03/10/2022, 14:30

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2022, 09:57

Juntada de Termo

29/09/2022, 09:55

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

29/09/2022, 08:43

Distribuído por dependência

29/09/2022, 08:43

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•02/04/2024, 15:48

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•02/04/2024, 15:48

Sentença

•02/04/2024, 15:48

Despacho

•17/01/2024, 15:28

Despacho

•10/01/2024, 13:28

Intimação

•03/01/2024, 15:35

Intimação

•29/09/2023, 14:41

Decisão

•29/09/2023, 14:32

Despacho

•24/08/2023, 10:07

Despacho

•14/07/2023, 19:21

Despacho

•10/07/2023, 13:32

Despacho

•06/07/2023, 16:37

Acórdão

•08/03/2023, 19:14